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Política de Compra, Trocas, Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos

Política de Compra, Trocas, Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos


Na Azalini Shop, buscamos oferecer um processo de compra transparente e seguro.
Esta política estabelece os procedimentos para cancelamento, troca, devolução, direito de arrependimento e reembolso, observando o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Esta política aplica-se às compras realizadas na Azalini Shop e poderá ser utilizada nas vendas diretas quando for disponibilizada ao cliente antes da contratação e aceita como parte das condições do pedido, respeitada a legislação aplicável.
 

1. Como Solicitar

Todas as solicitações de cancelamento, troca, devolução, arrependimento, reembolso ou problemas relacionados ao pedido deverão ser realizadas por meio da nossa Central de Suporte.

[ CLIQUE AQUI PARA ACESSAR CENTRAL DE SUPORTE | SAC ]

Para facilitar a análise, poderão ser solicitados:

  • número do pedido;
  • nota fiscal ou outros dados da compra;
  • motivo da solicitação;
  • fotos e/ou vídeos do produto, quando necessário.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe orientará o cliente sobre os próximos procedimentos.
O recebimento das solicitações será confirmado ao cliente, e nossa equipe fornecerá orientação sobre os próximos procedimentos, observados os prazos legais aplicáveis.
 

2. Cancelamento do Pedido


Os pedidos personalizados podem envolver atendimento comercial, elaboração de arte, preparação de arquivos, aquisição de matéria-prima e planejamento da produção, inclusive antes do início da fabricação.

Quando o cliente solicitar o cancelamento por motivo não atribuível à Azalini Shop, a solicitação será analisada considerando as condições da contratação, as etapas realizadas e os custos e compromissos assumidos.

Quando houver fundamento contratual válido, previamente informado e aceito pelo cliente, poderá ser aplicada retenção de até 15% sobre o valor dos produtos, conforme critérios objetivos previamente estabelecidos e observados os limites legais.

O percentual aplicável deverá considerar a etapa de execução e as condições previamente informadas ao cliente. A retenção não será automática nem poderá ser aplicada quando contrariar direitos previstos em lei ou quando o cancelamento decorrer de falha ou descumprimento contratual da Azalini Shop.

O valor eventualmente retido e o saldo a reembolsar serão informados ao cliente antes da conclusão do procedimento, respeitando a legislação aplicável.

Esta regra não substitui nem restringe o tratamento específico do direito de arrependimento previsto nesta política.
 

Prazos e Alterações do Pedido

Nos produtos personalizados, o prazo de produção será contado conforme as condições informadas para o produto, considerando a confirmação do pagamento e a aprovação da arte, quando aplicável. O prazo de produção e o prazo de transporte são etapas distintas.

A demora na aprovação da arte ou a solicitação de alterações pelo cliente poderá impactar o prazo do pedido. Alterações após a aprovação serão avaliadas quanto à viabilidade, a eventuais custos adicionais e aos impactos no prazo, que serão informados previamente ao cliente.

Os prazos específicos confirmados no orçamento ou no pedido deverão ser observados pelas partes, respeitadas as responsabilidades e os direitos previstos na legislação.
 

Cancelamento de Pedidos Express

A modalidade Pedido Express oferece prioridade nas etapas internas de desenvolvimento da arte e produção, mediante pagamento de taxa adicional de 25% sobre o valor dos produtos.

O prazo interno do Express será aquele informado e confirmado pela Azalini ao cliente, considerando as condições do pedido. A contagem terá início após a confirmação do pagamento e a aprovação da arte, quando aplicável.

Caso a Azalini não cumpra o prazo interno confirmado para o Pedido Express, o cliente poderá optar por uma das seguintes alternativas:

1. Cancelamento do pedido: reembolso de 100% do valor pago, incluindo a taxa Express, sem envio do material.

2. Manutenção do pedido com estorno da taxa Express: o pedido seguirá normalmente para conclusão e envio, e será devolvido ao cliente o valor integral da taxa adicional de 25%.

3. Manutenção do pedido com crédito futuro: o pedido seguirá normalmente para conclusão e envio, e o valor integral da taxa Express será disponibilizado como crédito para utilização em uma compra futura, conforme as condições informadas ao cliente.

A garantia refere-se exclusivamente ao prazo interno de arte e produção confirmado pela Azalini. Ela não representa garantia de prazo de transporte após o despacho, sem afastar as responsabilidades legais da empresa por eventuais atrasos ou problemas na entrega.

Atrasos decorrentes da falta de informações, da demora na aprovação da arte ou de alterações solicitadas pelo cliente poderão afetar o cronograma, desde que devidamente comunicados e considerados na definição do prazo aplicável.

Para solicitar uma das alternativas, o cliente deverá entrar em contato com a Central de Suporte da Azalini Shop.

 

3. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções serão realizadas conforme o motivo da solicitação e a legislação aplicável.

Quando o produto apresentar defeito ou vício, poderá ser necessária análise técnica para verificar a ocorrência e sua origem.

Constatado problema de responsabilidade da Azalini Shop, serão adotadas as providências cabíveis, observando os prazos e alternativas previstos na legislação.

Problemas decorrentes de mau uso, acidentes, alterações, reparos não autorizados ou outras situações não relacionadas à responsabilidade da empresa poderão não ser abrangidos pela garantia, conforme análise do caso.

A análise de defeitos, vícios ou divergências não elimina nem restringe a garantia legal. Os prazos para reclamação, reparo e demais providências serão observados conforme a legislação aplicável, de acordo com a natureza do produto e do problema apresentado.

A garantia legal será respeitada conforme a legislação aplicável. Eventual garantia contratual adicional será válida pelo prazo e nas condições expressamente informados na página do produto ou na respectiva Política de Garantia.

A exclusão de cobertura contratual por mau uso, acidentes, alterações ou reparos não autorizados não afasta os direitos legais do consumidor, quando aplicáveis.

 

4. Direito de Arrependimento e Produtos Personalizados

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o direito de arrependimento será tratado conforme a legislação aplicável, observadas as condições previstas no Código de Defesa do Consumidor.


Produtos totalmente personalizados

Os produtos confeccionados sob medida ou desenvolvidos exclusivamente conforme artes, logotipos, nomes, medidas e especificações individuais do cliente podem exigir preparação específica e não ser passíveis de revenda a outros compradores.

As solicitações relacionadas a esses produtos serão encaminhadas ao SAC para análise individual, considerando as características da personalização, a possibilidade de revenda, a etapa de execução e a legislação aplicável.

O caráter personalizado do produto não implica, por si só, exclusão automática de direitos legais. Quando a solicitação não estiver abrangida pelo direito de arrependimento e houver fundamento contratual válido, o cancelamento será analisado conforme a Seção 2 desta política.


Condições do produto devolvido

Quando houver devolução, o cliente deverá seguir as orientações de envio fornecidas pela equipe e, quando aplicável, encaminhar o produto com seus componentes e acessórios.

A Azalini Shop poderá solicitar fotos ou vídeos para documentar as condições do produto e realizar conferência após o recebimento. Eventuais danos, avarias, alterações ou componentes faltantes serão registrados e analisados conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

A conferência do produto não será utilizada para afastar direitos legais de devolução ou reembolso. Exigências relativas à embalagem, conservação ou integridade serão aplicadas de acordo com o tipo de solicitação e os limites legais.


Frete de devolução

A responsabilidade pelos custos de transporte será definida conforme o motivo da solicitação, as condições previamente contratadas e a legislação aplicável.

Nas situações em que a devolução for voluntária e não houver obrigação legal de a Azalini Shop arcar com o transporte, os custos poderão ser atribuídos ao cliente quando essa condição tiver sido previamente informada e aceita.

Nos casos de exercício válido do direito de arrependimento ou de problemas de responsabilidade da Azalini Shop, serão observadas as obrigações legais relativas ao reembolso e ao transporte.

 

5. Aprovação da Arte e Conferência do Pedido

Quando houver envio de arte, layout ou prova para aprovação, o cliente deverá conferir atentamente textos, nomes, datas, medidas, quantidades, logotipos e demais informações apresentadas.

A produção será realizada conforme a versão e as especificações aprovadas pelo cliente.

Solicitações de alteração após a aprovação deverão ser avaliadas pela equipe e poderão gerar custos adicionais ou alterações no prazo, que serão informados antes da execução.

O cliente declara possuir autorização para fornecer os textos, logotipos, imagens e demais materiais utilizados na personalização, quando aplicável.

A aprovação da arte não afasta os direitos legalmente assegurados em casos de defeito, vício ou erro de produção atribuível à Azalini Shop.

As imagens apresentadas no site são ilustrativas. Pequenas variações de cor, acabamento ou aparência podem ocorrer em razão do processo de fabricação ou da configuração do dispositivo utilizado para visualizar as imagens. Essas variações não afastam a responsabilidade da Azalini Shop por divergências relevantes em relação às características contratadas ou por problemas previstos na legislação.
 

6. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso ou acordo válido entre as partes, a restituição será realizada conforme a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.


Pix, boleto ou transferência bancária

Nos casos de cancelamento negociado ou reembolso sujeito ao procedimento operacional da Azalini Shop, o pagamento será processado em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação do procedimento e o recebimento dos dados necessários, respeitados os prazos legais aplicáveis.

O reembolso por Pix ou transferência bancária será realizado exclusivamente para conta ou chave Pix de titularidade correspondente ao mesmo CPF ou CNPJ utilizado na compra. Não realizamos pagamentos de reembolso para contas ou chaves Pix de terceiros.

Caso os dados informados não correspondam à titularidade da compra, será necessário regularizá-los para prosseguir com o pagamento, sem prejuízo dos prazos e direitos previstos em lei.
 

Cartão de crédito

O estorno será solicitado por meio do sistema de pagamento utilizado na compra. O prazo para visualização do crédito poderá depender da instituição financeira e da administradora do cartão.

Nos casos de exercício válido do direito de arrependimento, a Azalini Shop adotará as providências cabíveis perante o meio de pagamento sem demora, observadas as exigências legais.
 

Devolução física do produto

Quando o reembolso depender de uma devolução física, a equipe orientará o cliente sobre o procedimento aplicável.

Nos casos de devolução voluntária negociada, a conclusão poderá depender do recebimento e da conferência do produto, conforme as condições acordadas.

Essa conferência não poderá ser utilizada para afastar ou atrasar indevidamente direitos de reembolso assegurados por lei.

Eventual retenção deverá possuir fundamento legal ou contratual válido e respeitar os limites aplicáveis.
 

7. Custos de Frete

Nos casos de defeito de fabricação, vício, avaria ou erro comprovadamente atribuível à Azalini Shop, os custos de frete serão de responsabilidade da empresa.

Nas demais situações de troca, devolução ou cancelamento por iniciativa do comprador, os custos de frete serão de responsabilidade do comprador, exceto quando a legislação aplicável determinar o contrário.

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço e as informações necessárias à entrega. Quando uma entrega não puder ser realizada ou exigir nova tentativa em razão de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente, poderão ser cobrados custos adicionais de transporte, desde que efetivamente aplicáveis, previamente informados e legalmente permitidos.

Não serão atribuídos ao cliente custos decorrentes de falha da Azalini Shop ou de situações pelas quais ele não seja responsável, observada a legislação aplicável.
 

8. Atendimento e Prazos

A Azalini Shop recomenda que o cliente registre a solicitação assim que identificar qualquer problema relacionado ao pedido.

Fotos, vídeos, embalagens e outros registros poderão auxiliar na análise de avarias, divergências ou danos.

A equipe poderá solicitar informações adicionais pertinentes ao caso, sem que isso restrinja o direito de registrar uma reclamação ou os prazos assegurados pela legislação.

As solicitações serão analisadas conforme as características do pedido, a documentação disponível e as normas aplicáveis. A Azalini Shop fornecerá orientações sobre os próximos procedimentos e observará os prazos legais pertinentes.
 

Conferência no Recebimento, Avarias e Divergências

Embalagem violada ou com sinais aparentes de avaria
No ato da entrega, o cliente deverá conferir as condições externas da embalagem. Se houver sinais aparentes de violação, abertura, rasgos, umidade ou danos significativos, orientamos que recuse imediatamente o recebimento e solicite à transportadora o registro do motivo da recusa. O ocorrido deverá ser comunicado à Central de Suporte da Azalini Shop.

Produto avariado ou divergente com a embalagem aparentemente intacta
Caso o produto apresente quebras, trincas, danos, itens faltantes ou divergências em relação ao pedido, solicitamos que a ocorrência seja comunicada à Central de Suporte em até 7 (sete) dias corridos após a entrega, acompanhada, sempre que possível, de fotos ou vídeos da embalagem externa, da etiqueta de transporte, da embalagem interna e do produto.

Recomendamos manter a embalagem e os componentes até receber as orientações da equipe, pois esses registros podem auxiliar na apuração da ocorrência junto à transportadora.

A comunicação dentro desse prazo facilita a análise e a solução do problema, mas não elimina nem restringe direitos assegurados pela legislação, inclusive nos casos de vícios ocultos.

Se o cliente tiver recebido a mercadoria sem perceber a violação ou avaria externa, deverá comunicar o ocorrido assim que o identificar e seguir as orientações do SAC.

 

9. Central de Suporte

Para solicitar troca, devolução, cancelamento, arrependimento, reembolso, garantia ou suporte relacionado ao pedido, utilize:

[ CLIQUE AQUI PARA ACESSAR CENTRAL DE SUPORTE | SAC ]

A Central de Suporte é o canal oficial para registro e acompanhamento dessas solicitações.


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Última atualização: 14/09/2026